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Marco Zero é lançado pelo ministro
Carlos Lupi em cerimônia em Imperatriz (MA)
Objetivo deste projeto inédito de intermediação
de mão-de-obra no meio rural é eliminar o papel do aliciador
ilegal de trabalhadores, o chamado gato, e garantir o cumprimento das leis
trabalhistas Brasília, 03/11/2008 - O Ministério do Trabalho
e Emprego lançou hoje programa voltado especificamente para a intermediação
e capacitação de mão-de-obra rural. Chamado de Marco
Zero, o projeto é inédito e terá a parceria dos estados
do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso, identificados
como as principais origens de trabalhadores resgatados em condições
degradantes. A cerimônia de lançamento aconteceu em Imperatriz
(MA) e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos
Lupi, e dos governadores que participam da ação, além
da representante do Escritório da Organização Internacional
do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, e de secretários estaduais.
Para o ministro Carlos Lupi, o principal objetivo do projeto é defender
o direitro do trabalho e eliminar totalmente a figura do gato. "Nós
não podemos mais permitir que, em pleno século XXI, tendo o
Brasil uma economia forte que gera empregos - foram mais de 2 milhões
só nos primeiros nove meses do ano - ainda ter que ver o trabalhador
explorado, tendo que caminhar 10, 20, 30 km sob sol forte, sem água
potável, sem alimentação e sem carteira assinada. Não
vamos permitir que essas coisas aconteçam mais", destacou Lupi.
Marco Zero é um projeto piloto que será realizado no âmbito
do sistema público de emprego cujo foco é atender empregadores
e trabalhadores rurais. O encontro em Imperatriz serviu para que a assinatura
do Acordo de Cooperação Técnica visando desenvolver ações
voltadas para o projeto. Os primeiros estados escolhidos para iniciar a ação
conjunta foram identificados como áreas de fluxo migratório,
uso intensivo de mão-de-obra rural, aliciamento de pessoas para trabalho
análogo ao de escravo; de origem ou residência de trabalhadores
resgatados; e com forte presença de entidades não governamentais
que tratam dessa temática. O MTE e os Governos Estaduais, por intermédio
de suas Secretarias do Trabalho, promovem essa parceria para que acabar com
a ação dos aliciadores de mão-de-obra (o chamado "gato")
e garantir o cumprimento das leis trabalhistas. O serviço
de intermediação de trabalhadores já ocorre, há
mais de 30 anos, nos centros urbanos, desenvolvido por meio das unidades do
Sistema Nacional de Emprego (Sine) que são coordenadas e supervisionadas
pelo MTE. As agências já implementadas ajudam não só
a reduzir a taxa de desemprego, mas também contribuem para ultrapassar
dois obstáculos freqüentes no mercado: a extinção
de postos de trabalho não preenchidos e o acúmulo de funções.